A PGE-RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) receberá magistrados de tribunais superiores e do Rio, na próxima sexta-feira (3), no 1º Seminário de Direito Eleitoral. Entre os palestrantes convidados estão o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Felipe Salomão e os desembargadores Carlos Santos Oliveira, vice-presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio), e Jacqueline Lima Montenegro, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

O evento, que será das 9h30 às 17h30, foi dividido em cinco painéis para debater temas relacionados ao período eleitoral, como inovações no processo eleitoral, propaganda eleitoral na internet e fake news. O seminário é coordenado por Flávio de Araújo Willeman, procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Leia também: Ministro Noronha toma posse na presidência do STJ em 29 de agosto
AMAERJ encerra inscrições e sorteia um iPad nesta terça-feira
Brasil terá cinco mulheres no comando da Justiça pela primeira vez

As inscrições gratuitas são feitas pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br – devem ser enviados nome e número do CPF. O 1º Seminário de Direito Eleitoral da PGE-RJ será no Auditório Machado Guimarães, situado à Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro. Para mais informações, ligue para (21) 2332-9380.

Confira abaixo a programação do evento:

9h30-10h

Abertura

10h-11h

CONFERÊNCIA INICIAL: As inovações no processo eleitoral e as eleições de 2018

Humberto Jacques de Medeiros

Subprocurador-Geral da República

Vice-Procurador-Geral Eleitoral – TSE

11h-12h

PAINEL 1 – Inelegibilidades: Registro de Candidatura e Inelegibilidade por decisão em segunda instância: Limites e possibilidades desde a LC nº 135/2010

Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos – Advogado

Eduardo Mendonça – Advogado

12-13h

PAINEL 2 – Propaganda Eleitoral na Internet e Pré-Campanha: inovações introduzidas pela Lei Federal 13.165/2015

Desembargador Carlos Santos Oliveira – TJ-RJ e Vice-Presidente do TRE-RJ

Vânia Aieta – Advogada

13h-15h Intervalo para almoço

15h-16h30

PAINEL 3: Direito ao esquecimento e a Justiça Eleitoral

Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro – TJ-RJ

Gustavo Binenbojm – Procurador do Estado – PGE-RJ

16h30-17h30

PAINEL DE ENCERRAMENTO: Fake News X Liberdade de Expressão

Ministro Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ e do TSE