O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para modernizar e dar mais efetividade à atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência. O comitê terá a participação dos desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Monica Maria Costa Di Piero e Agostinho Teixeira de Almeida Filho e do magistrado aposentado Luiz Roberto Ayoub.

Coordenado pelo ex-presidente da AMAERJ e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, o grupo de trabalho ainda terá o ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Alexandre de Souza Agra Belmonte, o conselheiro do CNJ Henrique Ávila, o desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) José Roberto Coutinho de Arruda, o juiz do TJ-SP Daniel Carnio Costa e os advogados Flávio Antônio Esteves Galdino, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo.

Leia também: Felipe Gonçalves apresenta ao governador anteprojeto de lei da AMAERJ
AMB convoca assembleia virtual para a modernização do Estatuto
TJ reforma sala do Órgão Especial e transfere Galeria dos Presidentes

A comissão busca a promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional, um dos eixos da gestão de Luiz Fux. O grupo de trabalho vai realizar estudos e diagnósticos sobre o marco institucional para agilizar a tramitação dos processos com maior segurança jurídica e, consequentemente, obter melhores resultados. Propostas de formação e capacitação para magistrados e de formulação de normativos fazem parte do escopo de trabalho.

“Queremos dar seguimento à ação iniciada em 2018 para modernizar, ampliar a efetividade e desburocratizar a atuação do Judiciário nesses processos”, explicou o conselheiro Henrique Ávila.