Em comemoração aos 270 anos da atuação do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, o Museu da Justiça lançou nesta segunda-feira (23) o livro “Tribunais do Rio de Janeiro – 270 anos”. A obra informa sobre os magistrados que integraram as Cortes e os órgãos da administração da Justiça do início da colonização aos dias atuais.
Em julho de 1752, foi instalado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. A criação formal ocorrera no ano anterior, com o objetivo de analisar as reivindicações dos jurisdicionados das vilas desta parte da então América portuguesa.
À época, os recursos das decisões de primeiro grau eram dirigidos à Relação do Estado do Brasil, sediada em Salvador, na Bahia. Desde então, os órgãos que a sucederam garantiram a continuidade da prestação jurisdicional até hoje, passando pelos períodos colonial, imperial e republicano.
O livro digital está disponível no site do Museu da Justiça. Acesse aqui a obra.
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