O juiz Flávio Itabaiana (27ª Vara Criminal) lançará, nesta quarta-feira (16), às 17h, o livro “O Direito à Razoável Duração do Processo e seus Reflexos no Processo Penal”. A obra é publicada pela Editora Lumen Juris. O evento será no Foyer do Fórum Central do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Segundo a sinopse, após a razoável duração do processo, são analisados o relaxamento da prisão em decorrência do excesso de prazo de prisão preventiva, assim como a prescrição da pretensão punitiva. “Também se procura analisar as alterações em dispositivos legais e em entendimentos jurisprudenciais pacíficos que retardam a tramitação e o término da ação penal, salientando-se que seriam o melhor caminho para se obter a razoável duração do processo”, diz o resumo.

O livro está à venda no site da Editora Lumen Juris.

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