O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou grupo de trabalho para auxiliar a gestão das ouvidorias do Judiciário. A juíza Juliana Kalichsztein, ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi indicada para compor o grupo, que reuniu-se pela primeira vez nesta quarta-feira (8), por videoconferência.

“As Ouvidorias Gerais dos diversos Tribunais brasileiros, a exemplo do CNJ, exercem papel de suma importância na intermediação entre a comunidade e o Poder Judiciário. O aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos e a integração dos entes devem ser sempre incentivados. É uma grande honra participar desse grupo tão seleto e poder contribuir, ainda que de forma singela”, afirmou Juliana Kalichsztein.

O grupo de trabalho tem o objetivo de estudar e elaborar propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 103/2010, que determinou a criação das ouvidorias nos Tribunais. O grupo é presidido pelo conselheiro André Godinho.

“Nossa perspectiva é a de promover e consolidar práticas que fortaleçam a atuação das ouvidorias de Justiça em seu papel de órgão central de participação social e transparência na gestão dos tribunais e de atendimento efetivo ao jurisdicionado”, disse o conselheiro.

Na reunião desta quarta-feira, foram debatidos as ações do GT, aspectos relativos ao recebimento e processamento de denúncias anônimas, questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação. O grupo conta com 13 integrantes.

Além de André Godinho e Juliana Kalichsztein, participam os ministros Maria Mallmann, ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Odilson Benzi, ouvidor do Superior Tribunal Militar (STM); os desembargadores Altair de Lemos Júnior, presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais; Hélcio Lobo Junior, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho; e Edmilson de Lima, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9); os juízes Simone Trento, ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Kamile Castro, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral; e Thiago dos Santos, ouvidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC); e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Gomes.​

A próxima reunião será realizada de forma híbrida, em Brasília e virtual, no fim deste mês.

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