O juiz Vlamir Costa Magalhães, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), lançará, em 7 de novembro, o livro “Criminalidade econômica na era do Direito Penal Constitucional – A reinterpretação do binômio tipicidade-pena à luz da Constituição Federal de 1988”. A noite de autógrafos começará às 18h no CCJF (Centro Cultural da Justiça Federal), no Rio de Janeiro.
A obra foi publicada pela Núria Fabris Editora. Entre os temas tratados, estão garantismo penal, penas patrimoniais e aspectos criminológicos de crimes econômicos. Vlamir também publicou, pela mesma editora, a obra “O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico Contemporâneo”. O CCJF está na Avenida Rio Branco, 241 – Centro do Rio.
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Vlamir Costa Magalhães se formou em Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense), em 1998. Tem pós-graduação em Regulação Pública e Direito Público Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal (2008), e é mestre (2010) e doutor (2017) em Direito Penal pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Magalhães já atuou como analista judiciário e oficial de Justiça do TRF-2 e foi defensor público no Estado do Rio de Janeiro (de 1999 a 2004). Ele é juiz federal desde 2004.