Rogério Sanches, Ronaldo Batista e Renee Souza coordenaram a produção | Fotos: Editora Jupodivm

O livro “Leis Penais Especiais – Comentadas Artigo por Artigo” traz 33 leis analisadas por operadores do Direito. Publicada pela editora Juspodivm, a obra foi coordenada pelos promotores Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza.

Ó Souza atua no Ministério Público de Mato Grosso. Ele está em Angola, onde participou, nesta segunda-feira (10), da conferência “Corrupção – Um Combate de Todos para Todos”. A presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil, também participa do evento. O promotor abordou o tema “O Controle Preventivo como Fator Dissuasor da Corrupção”. A presidente, a “Cooperação Jurídica Internacional – Aspectos Práticos”.

Leia também: Renata Gil e Bretas participam em Angola de evento sobre combate à corrupção
Pleno elege integrantes do TRE, Conselho da Magistratura e Órgão Especial
Sergio Ribeiro é escolhido para integrar o Foninj, do CNJ

Batista Pinto é promotor de Justiça de São Paulo, assim como Sanches Cunha. Ele também é professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.

 Na obra, 16 autores comentam 33 leis penais – como Biossegurança (11.105/2005), Improbidade Administrativa (8.429/1992), Preconceito de Raça ou Cor (7.716/1989) e Violência Doméstica (11.340/ 2006). O livro está à venda no site da editora.

Veja a sinopse da obra:

“Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigos por artigos, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.

Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Mais de 30 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.

Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.

A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense”.