Stefaan Voet, professor de Direito da Ghent University, na Bélgica, é o convidado da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) no seminário “Ações coletivas e probidade administrativa”. O encontro, que terá tradução simultânea, será promovido em 12 e 13 de setembro, na sede da Escola, no Centro do Rio. As inscrições estão abertas.

Voet fará três palestras, sendo duas delas no dia 12, quando falará nos painéis “Ações coletivas na União Europeia” e “Ações coletivas, dinheiro público, corrupção e fraude”. No dia seguinte, ele encerrará o seminário ao palestrar sobre “Ações coletivas e políticas públicas”.

Cada palestra terá um debatedor. A primeira será com o promotor do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) Humberto Dalla. A segunda, com o desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Guilherme Calmon. O encerramento será com a procuradora da PGM-RJ (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e a professora Vanice Valle.

A coordenação é dividida entre a desembargadora Inês de Trindade Chaves de Melo (presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da Escola), a mestre Lúcia Frota (membro permanente do mesmo fórum) e a doutora Larissa Clare Pochmann da Silva (advogada e pós-doutoranda em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da EMERJ. O seminário será no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro do Rio). Para mais informações, entre em contato com a Secretaria da Escola pelo telefone (21) 3133-3369.

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