Em celebração ao aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha, servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) participaram nesta sexta-feira (5) do 1º Evento de Capacitação da Escola de Administração Judiciária (Esaj), da Ouvidoria do TJ-RJ e das Ouvidorias Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJ-RJ. O combate à violência doméstica foi o tema do encontro, que reuniu magistrados e professores de Direito.

Participaram a conselheira e desembargadora Tânia Reckziegel, do CNJ e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4); o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Conselho Consultivo da Esaj; as juízas Juliana Kalichsztein, ouvidora-geral do TJ-RJ, e Adriana Ramos de Mello, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem); e os professores Lúcia Frota e Rafael Mario Iorio Filho, da Esaj.

O evento de capacitação representou, também, a aula magna do Curso de Pós-Graduação da Esaj “Integridade em Gestão Pública e Direitos Humanos”, que conta com um módulo sobre violência de gênero.

Os magistrados e professores abordaram o trabalho do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica. Um dos projetos destacados no encontro foi a campanha Sinal Vermelho, criada há dois anos pelo CNJ e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A Sinal Vermelho surgiu em razão do alarmante aumento de casos de violência contra mulheres dentro de casa durante a pandemia. A iniciativa permite que mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões denunciem os infratores e peçam ajuda por meio de um X vermelho desenhado na palma da mão.

Ouvidora nacional da mulher, Tânia Reckziegel elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores e pela Ouvidoria do TJ-RJ – a mais estruturada do país, segundo a magistrada – e ressaltou a importância do bom atendimento ao público em geral por parte da Justiça.

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