Para esclarecer as dúvidas dos associados sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) e debater as alterações da proposta, a AMAERJ promoverá encontro às 14h desta sexta-feira (26), no auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy, com a professora de Direito Vanice Valle. Ela falará sobre o texto e os impactos da PEC.

O auditório fica na sede da AMAERJ (Rua Dom Manuel, 29, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro). Os interessados devem se inscrever, até esta quinta-feira (25), pelo e-mail contato@amaerj.org.br.

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O Facebook da AMAERJ transmitirá ao vivo o debate. Vanice Valle é advogada, professora de pós-graduação de Direito da Universidade Estácio – vinculada à linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos – e visiting fellow no Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School. Ela é pós-doutora em Administração pela EBAPE/FGV-Rio (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas) e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho.

Aprovada em primeiro turno no dia 10 de julho, a Reforma da Previdência segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC deverá ser votada novamente pelo plenário da Casa em agosto. Se aprovada, a PEC seguirá para o Senado. As associações de magistrados trabalham, no Congresso, por mudanças no texto, especialmente em relação às regras de transição, pensão por morte e alíquotas.

Este será o terceiro encontro sobre a Reforma da Previdência promovido pela AMAERJ. No primeiro, em abril, a associação reuniu magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público e da Defensoria, advogados e servidores. No segundo encontro, em maio, Vanice Valle destrinchou os principais pontos da proposta, que ainda estava em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).