A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará o curso de aperfeiçoamento de magistrados Garantias Fundamentais e Democracia nos 10 Anos do Código de Processo Civil.

O curso será ministrado de 22 de maio a 16 de junho. Os encontros acontecerão nos dias 22 e 29 de maio das 17h às 19h30; em 2 e 5 de junho, das 9h às 12h; e em 6 e 12 de junho, das 17h às 19h30.

Os professores serão os desembargadores Andréa Pachá, Caetano Ernesto Costa, Natacha Tostes de Oliveira, Ricardo Alberto Pereira e Humberto Dalla, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); o juiz Gustavo Quintanilha de Menezes, também do TJ-RJ; o promotor Guilherme Peña de Moraes; e o advogado Rodrigo Fux.

Conselheiro do Departamento de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, o juiz Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, do TJ-RJ, está encarregado da coordenação e da tutoria.

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