Nesta quarta-feira (7), das 15h às 17h, será transmitido ao vivo o webinar “Inexecução das Obrigações: questões atuais”. O encontro online é organizado pela EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) e pelo Fórum Jurídico Brasil-Alemanha. As inscrições são gratuitas.

A diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, abrirá o seminário virtual. Haverá três palestras. “Confiança e alteração superveniente das circunstâncias do Direito português” será tratada por Manuel A. Carneiro da Frada, professor da Faculdade de Direito do Porto e da Universidade Católica Portuguesa.

O tema “Quebra da base do negócio jurídico no Direito brasileiro” será abordado pela professora da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) Karina Nunes Fritz.

A última palestra será proferida pelo desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Marco Aurélio Bezerra de Melo, membro efetivo do Conselho da AMAERJ. O magistrado falará sobre o “Inadimplemento eficiente do contrato”. As inscrições para o webinar estão abertas no site da EMERJ.

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