domingo, 18 de abril de 2021

Destaques da Home | 05 de abril de 2021 10:07

Revista Fórum: Figueira diz que gestão será marcada por parceria com os magistrados

Posse reuniu ministros, profissionais do Direito e políticos no plenário | Foto: Matheus Salomão

Prioridades do novo presidente do TJ-RJ são proporcionar boas condições de trabalho e ampliar a tecnologia

Por Diego Carvalho

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem, desde o dia 5 de fevereiro, uma nova administração. Empossado 25º presidente da Corte, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira pediu a contribuição dos magistrados no biênio 2021/2022.

“Administrar o Tribunal exige esforço conjunto, por isso a participação geral com opiniões e sugestões será essencial. A administração será marcada pela serenidade, harmonia e parceria com os magistrados e demais órgãos desta Corte. Conclamo a mantermos o Tribunal em paz e unido, com a observância do respeito a todos e entre todos”, afirmou.

Henrique Figueira chegou ao plenário conduzido pelas desembargadoras Maria Inês Gaspar, Suely Lopes Magalhães, Flávia Romano de Rezende e Denise Nicoll Simões. “Como símbolo de apoio à luta em defesa das mulheres, fiz questão de ser apadrinhado nesta cerimônia por quatro desembargadoras, representando todas as magistradas.”

O novo presidente ressaltou que a administração estará na trilha dos novos tempos, “que transportam o Tribunal para o futuro”. “Adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho com qualidade serão questões prioritárias”, disse.

“As administrações anteriores trabalharam em parceria com o Conselho Nacional de Justiça para integrar o Tribunal ao sistema digital de processamento adotado em todo o território nacional, sendo necessário concluir este processo. Propomos uma divisão de funções da Diretoria de Tecnologia, sendo uma área destinada a tratar do PJe e outra a cuidar de nossas necessidades na busca de soluções capazes de auxiliar a prestação jurisdicional, como, por exemplo, o uso de robótica em suporte às ações da Justiça e adoção de aplicativos.”

Figueira foi conduzido ao plenário por quatro magistradas, como símbolo de apoio à luta em defesa das mulheres | Foto: Brunno Dantas/TJ-RJ

Também tomaram posse os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Maldonado de Carvalho (1º vice-presidente), Marcus Henrique Pinto Basílio (2º vice-presidente), Edson Aguiar de Vasconcelos (3º vice-presidente) e Cristina Tereza Gaulia (diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, a EMERJ).

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Estiveram na solenidade os presidentes Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF; Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e Felipe Gonçalves, da AMAERJ; os ministros Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o governador Cláudio Castro; o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Número reduzido de juízes e servidores

Além de trabalhar pelo avanço tecnológico, Figueira anunciou que quer ampliar o número de magistrados no Estado. “Nosso Tribunal está com uma falta imensa de juízes, são praticamente 200 vagas em aberto. O concurso, infelizmente, parou por causa da pandemia. Já conversei com a banca organizadora para conseguirmos liberar o concurso.”

O presidente ressaltou ser necessário, ainda, preencher vagas de servidores, para prestar melhor jurisdição. “Precisamos muito de profissionais técnicos, ligados à tecnologia, assistência social e psicologia.”

Outro objetivo citado pelo desembargador é a redução da quantidade de processos. “Temos cerca de 8 milhões de ações em andamento, 60% são de execuções fiscais. Isso impacta muito a taxa de congestionamento, que precisa melhorar. A tecnologia, evidentemente, vai nos ajudar muito”, ressaltou.

“Mas precisamos tomar uma nova linha que acredito muito, que é a mediação. Nossa cultura jurídica é do litígio, da briga, precisamos mudar essa feição. Um acordo feito pelas próprias partes é melhor para todos. Tenho certeza de que será um grande avanço do tribunal.”

Figueira assina o termo de posse, observado pelo ex-presidente do TJ Claudio Mello e pelo governador Cláudio Castro | Foto: Matheus Salomão

Figueira pretende, ainda, trabalhar no aspecto social. “O Tribunal tem uma função social relevante. Não é mais possível ter um tribunal enclausurado, é necessário que tenhamos iniciativa também no campo social. Quando atuamos nessa área, estamos minorando problemas que no futuro podem gerar mais processos.”

O novo presidente destacou que deseja fazer uma administração unida aos outros Poderes, “que nos traga bastante harmonia e prosperidade para o nosso Estado. Precisamos conviver em paz para que o progresso finalmente chegue ao nosso Estado do Rio de Janeiro”.

Núcleo de Inovação

Uma das primeiras medidas de Figueira foi criar o Núcleo de Inovação do Poder Judiciário (LabLexRio). O objetivo do novo grupo é gerenciar a pesquisa, propiciar a formação de novas ideias, produzir e executar projetos que resultem no uso de novas tecnologias e de inteligência artificial.

O novo ambiente nasce para desenvolver instrumentos e ferramentas que possibilitem aprimorar e dar mais celeridade à prestação jurisdicional. “O Judiciário fluminense entende hoje que a busca por inovação é elemento essencial para garantir ao cidadão uma gestão eficiente e um serviço de qualidade”, ressaltou o presidente.

Segundo o magistrado, a incorporação de novos métodos permitirá a redução da carga de trabalho de magistrados e servidores, apontada pelo relatório “Justiça em Números de 2020” como a maior do país entre os tribunais de grande porte. De acordo com o estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes do TJ-RJ têm carga de 21.269 ações, 75% a mais que um magistrado de São Paulo, por exemplo.

Presidentes do TJ e da AMAERJ | Foto: Luis Henrique Vicent/TJ-RJ

Órgão Especial, comissões e juízes auxiliares

Também em 5 de fevereiro, foram empossados os novos integrantes do Órgão Especial. Além dos membros da administração, passaram a integrar o colegiado os desembargadores Luiz Felipe Francisco, Benedicto Ultra Abicair, Carlos Santos de Oliveira, Marília de Castro Neves, Jacqueline Lima Montenegro, Denise Vacari Paes e Maria Helena Martins.

Tomaram posse para integrar a Comissão de Regimento Interno os desembargadores Elton Leme, Teresa de Andrade Castro Neves, Katya Monnerat, Eduardo Gusmão Neto e Sergio Ricardo Fernandes. Os componentes da Comissão de Legislação e Normas são os desembargadores Flávia Romano de Rezende, João Ziraldo Maria, Carlos Eduardo Roboredo, Luiz Roldão Filho e André Luiz Cidra.

Os juízes auxiliares da presidência são Alexandre Teixeira de Souza, Pedro Antonio de Oliveira Júnior, Fernanda Galliza do Amaral, Daniela Bandeira de Freitas e Rafael Estrela Nóbrega. Auxiliam a Corregedoria os juízes Fernanda Xavier de Brito, João Luiz Lima, Luis Eduardo de Castro Neves, Luiz Marcio Pereira, Renata Guarino e Ricardo Lafayette Campos.

Na 2ª Vice-Presidência, estão os magistrados Alberto Salomão Junior e Marcelo Oliveira da Silva. Na 3ª Vice-Presidência, Antônio Aurélio Abi Ramia, Fábio Uchoa Montenegro, Juliana Lamar Simão, Leonardo Grandmasson Chaves, Márcia Correia Hollanda, Mario Henrique Mazza e Rosa Maria Maneschy. Os dirigentes dos Núcleos Regionais são Adriana Ramos de Mello (1º NUR-Capital), Ana Paula Chini (2º NUR- Niterói), Marcelo Machado da Costa (3º NUR-Petrópolis), Mafalda Lucchese (4º NUR-Duque de Caxias), Diego Ziemieck (5º NUR-Volta Redonda), Wycliffe de Melo Couto (6º NUR-Campos dos Goytacazes), Rafael Rodrigues Carneiro (7º NUR-Teresópolis), Carlos Manuel do Souto (8º NUR-Itaguaí), Fernanda Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa Telles (9º NUR-Nova Friburgo), Leidejane Chieza (10º NUR-Itaperuna), Fábio Costa Soares (11º NUR-Cabo Frio), Denise de Araújo Capiberibe (12º NUR-Méier) e Juliana Kalichsztein (13º NUR-Barra).

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