O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá na sexta-feira da próxima semana (30) sua 41ª reunião. O tema do encontro será a “Revitalização da cidade do Rio de Janeiro pós-pandemia”.
A transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube acontecerá a partir das 10h. O presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, abrirá o encontro.
Os palestrantes serão a vice-presidente da ONG Instituto Projeto Público, Laila Melo; a vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ, Vânia Siciliano Aieta; e o advogado Cláudio Castro, especialista em Direito Imobiliário
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A Prefeitura do Rio já anunciou a intenção de promover a recuperação urbanística, social e econômica dos bairros da região central por meio do Programa Reviver Centro, a partir da constatação de que, em razão da pandemia do coronavírus, a área foi muita afetada. Há centenas de prédios vazios. Lojas e escritórios foram fechados.
Os idealizadores do projeto preveem a concessão de incentivos fiscais e a conversão de imóveis comerciais em residenciais ou mistos. O projeto que institui o Programa Reviver Centro foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes no dia 14 deste mês.
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