A Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher são os temas da reunião que o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) promoverá em 15 de agosto, das 9h às 13h. Presidente do Fórum, a juíza Adriana Ramos de Mello (titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Capital) será uma das palestrantes.
O evento reunirá em torno de 400 policiais militares, civis e guardas municipais com o objetivo de debater a Lei 11.340/2006 e suas medidas de proteção a mulher. As inscrições estão abertas.
Leia também: Associação apoia campanha sobre cidadania em Rio Bonito
TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio
STF aprova inclusão de reajuste dos magistrados em proposta orçamentária
Além de Adriana Ramos de Mello, participarão como palestrantes a promotora de Justiça Andréa Rodrigues Amin; a coordenadora executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Leila Linhares; e a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Gabriela Von Beauvais.
Durante o encontro, será exibido o aplicativo ValoraSeg. O aplicativo para celular apresenta um protocolo de atendimento para facilitar o acesso de profissionais de segurança ao conteúdo atualizado da legislação vigente e à rede de atendimento às vítimas. A ferramenta traz aos agentes orientações importantes para elevar a qualificação do atendimento.
Feminicídio no Brasil
Segundo dados divulgados pelo site G1, com base nos números oficiais dos estados, uma mulher é assassinada a cada hora no Brasil. Em 2017, foram 4.473 mortes. Destas, 946 foram resultado de feminicídio.
A reunião será na sede da EMERJ, 4º andar, no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/nº. Centro, Rio de Janeiro).
Para se inscrever, acesse este link. Para obter mais informações,ligue para (21) 3133-3369.
Fontes: EMERJ e G1