segunda, 01 de junho de 2020

AMAERJ | 08 de agosto de 2018 19:37

STF aprova inclusão de reajuste dos magistrados em proposta orçamentária

Sessão Administrativa do STF | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O reajuste de 16,38% do subsídio da magistratura fará parte da proposta de orçamento do Judiciário para 2019. Depois de intenso trabalho de interlocução da AMB, da AMAERJ e de outras associações, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na noite desta quarta-feira (8), por maioria, a inclusão da recomposição financeira dos magistrados no texto que será enviado para o Congresso.

Votaram a favor do reajuste os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Foram contra a inclusão na proposta os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.

 

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e a presidente da AMAERJ e vice-Institucional da AMB, Renata Gil, se reuniram desde a última semana com os ministros da Corte para tratar do tema. Nesta terça-feira (7), os dirigentes intensificaram as reuniões para explicar a necessidade da revisão orçamentária para a recomposição salarial.

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A proposta de Orçamento será encaminhada pelo Supremo ao Ministério do Planejamento e depois ao Congresso. A magistratura está há quatro anos sem a reposição inflacionária. As associações trabalham e continuarão trabalhando firmemente pela valorização da classe.

Em 11 de julho, depois de forte atuação da AMB e da AMAERJ, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 sem vedação ao reajuste salarial.

Representantes das associações de magistrados no Supremo | Foto: AMB