Estão abertas as inscrições para aulas de “Direito Eleitoral – Principais inovações legais e jurisprudenciais para as Eleições de 2020”. O Curso de Formação Continuada da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) será realizado na modalidade EaD (Ensino a Distância) e estará disponível de 3 de agosto a 8 de setembro. O juiz do TJ-RJ Daniel Konder, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, é um dos tutores do curso.

O magistrado Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Tribunal do Rio, é o professor responsável. Quem divide a tutoria com Konder é o juiz do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) Marcelo Roseno de Oliveira.

Cinco procuradores e promotores compõem a equipe de docentes: Neide Mara Cavalcanti Cardoso e Silvana Batini, procuradoras regionais da República do MPF-RJ ((Ministério Público Federal do Rio de Janeiro); Bruno Gaspar, promotor do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro); Edson de Resende Castro, promotor do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais); e Rodrigo López Zilio, promotor do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul).

A carga é de 30 horas. As inscrições são feitas exclusivamente pelo Portal de Magistrados do TJ-RJ. Peça mais informações para a Difei (Divisão de Formação Continuada) pelo e-mail emerjdifei@tjrj.jus.br.

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