Estão abertas as inscrições no curso “Erro Judiciário: aspectos cíveis e penais e o contexto da Covid-19”, realizado pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e pela Emarf (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região), em parceria com o Innocence Project. Em modalidade EaD (Ensino a Distância), as aulas serão transmitidas entre 13 de novembro e 14 de dezembro.

A abertura será feita pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha. Três webinários serão transmitidos em novembro – os dois primeiros, das 17h às 19h30; o último, das 9h às 12h. No dia 13 (sexta-feira), ocorrerá a “Abertura e Apresentação do Innocence Project”, sobre a organização criada nos Estados Unidos com o objetivo de reverter casos de condenação de inocentes.

O segundo encontro, no dia 19 (quinta-feira), tratará da “Produção de Prova e Erro Judiciário”. O terceiro, dia 23 (segunda-feira), a “Responsabilidade Civil do Estado e Erro Judiciário”. Farão as palestras magistrados, psicólogos, advogados e fundadoras do projeto.

De 16 de novembro a 14 de dezembro, atividades promovidas por juízes federais serão transmitidas pela Plataforma Moodle da EMARF. De 16 a 23 novembro, serão abordados os “Erros de Reconhecimento pela Vítima ou Testemunha”. De 23 a 30, será explicada a “Quebra da Cadeia de Custódia da Prova”. Entre 30 de novembro e 7 de dezembro, a “Responsabilidade Civil do Estado e Inteligência Artificial” é o tema do encontro virtual. A última atividade, entre 7 e 14 de dezembro, será sobre a “Responsabilidade Civil do Estado em Casos de Condenação ou Prisão Injusta”.

O curso, em parceria com o Innocence Project e credenciado pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), é destinado a magistrados federais e estaduais. Os magistrados da 2ª Região devem se inscrever na área de CAE (Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização) no site do TRF-2; os demais, devem solicitá-la pelo e-mail cae.emarf@trf2.jus.br.

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