O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou do terceiro dia do 10º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, esteve no encontro nesta sexta-feira (15).

Ao discursar, o presidente do STF ressaltou que tem trabalhado para valorizar a carreira da Magistratura. “Tenho apreço e admiração imensa pela Magistratura e considero que um juiz íntegro, trabalhador e vocacionado é uma benção para a sociedade, cidadania e democracia. De fato, tenho me empenhado muito mesmo para valorizar a Magistratura, aumentar a autoestima da Magistratura. A valorização é um reconhecimento remuneratório, quando seja o caso, e sobretudo institucional.”

O ministro Luís Roberto Barroso destacou que o CNJ aprovou, em outubro de 2023, resolução que ressalta a equiparação constitucional entre os direitos e deveres de integrantes da Magistratura e do Ministério Público.

O presidente do Supremo disse que atua pela aprovação da Valorização por Tempo da Magistratura (VTM), que tramita no Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023.

“Nós estamos trabalhando. Eu mesmo já falei por mais de uma vez, e ainda essa semana, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para nós conseguirmos avançar na aprovação da VTM, que eu considero muito importante para a valorização da Magistratura e a retenção na Magistratura de quadros do meio de carreira”, afirmou.

“Ainda existe uma grande atração inicial na carreira da Magistratura, mas em meio de carreira, sobretudo depois da PEC da Bengala, a carreira ficou mais longa e muita gente se sente desestimulada no meio do caminho. Essa valorização do tempo de serviço vai fazer bem para a Magistratura”, frisou o ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente do STF ressaltou a qualidade dos magistrados. “Talvez não exista Magistratura mais produtiva do que a brasileira em todo o mundo. As estatísticas são muito impressionantes. Me sinto muito feliz de hoje poder estar nessa posição de liderança da Magistratura.”

Durante o encontro, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, o ministro Barroso recebeu homenagem do Consepre. Estiveram na reunião os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, do TJ-RJ, e Carlos França, do Consepre; a conselheira Renata Gil, do CNJ; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; e a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório.

O encontro do Consepre acontece no Rio de Janeiro desde quarta-feira (13) com as presenças dos presidentes de tribunais estaduais, juízes auxiliares e servidores. O evento possibilita o compartilhamento de boas práticas, o estabelecimento de estratégias conjuntas e o debate de assuntos de interesse do Judiciário brasileiro.

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