Tribunal de Justiça mais eficiente do Brasil por dez anos consecutivos segundo o CNJ, o TJ-RJ mantém a produtividade exemplar durante o RDAU. O Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência entrou em vigor no dia 17, com a publicação do Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ 5/2020, em razão da expansão da pandemia do coronavírus. Até esta sexta-feira (27), o Judiciário fluminense realizou 243.955 atos processuais nas duas instâncias.

Nestes dez dias foi necessário readequar o atendimento jurisdicional para frear o contágio da Covid-19. A rotina do Tribunal prosseguiu com teletrabalho e audiências por videoconferência.

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Dados numéricos

Os juízes proferiram 68.294 sentenças, sendo 59.344 com resolução de mérito. Também foram registrados 44.579 decisões e 118.651 despachos. Os desembargadores totalizaram 12.431 atos processuais, entre acórdãos, decisões e despachos. Deste total, 1.411 foram medidas em caráter de urgência.

O Tribunal de Justiça do Rio registrou a distribuição de 24.958 novos processos, envolvendo todas as áreas de competência, além de 2.070 ações ajuizadas no Plantão Judiciário na capital, Região Metropolitana e comarcas do interior.

O Juizado Especial Cível recebeu 9.395 ações, seguido das Varas Cíveis, com 5.879. Também se destacaram nesta primeira semana os juízos da Dívida Ativa Municipal, com 2.326 processos; da Família, com 1.902; e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com 1.124 ações.

Fonte: TJ-RJ