A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou nesta sexta-feira (12) do “Colóquio França-Brasil: Direito das Mudanças Climáticas”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado (EMERJ). Estiveram no encontro o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ, e Elton Leme; e a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza Eunice Haddad citou o aumento de litígios climáticos e destacou a relevância de o tema ser debatido. “A crise climática é um dos maiores desafios da nossa geração. Não afeta apenas o meio ambiente, há uma série de implicações sociais, econômicas e de direitos humanos. É papel do Estado garantir os direitos constitucionalmente previstos. Isso evidencia a importância do evento”, afirmou a presidente da AMAERJ.

Referência no Direito Ambiental, o ministro Herman Benjamin ressaltou a atuação da AMAERJ e dos magistrados do Rio de Janeiro.

“A nossa AMAERJ é uma casa que tenho, pelo carinho que recebo desde sempre. É uma instituição extremamente valorosa. Coube sempre à Associação atuar pela cidadania e impulsionar a Magistratura brasileira. É a homenagem que faço aos juízes do Rio de Janeiro e à AMAERJ pelo seu trabalho de liderança nacional. Temos uma Magistratura pujante no Rio de Janeiro, diversa e com pessoas com conhecimento extraordinário”, disse.

O ministro exaltou a parceria internacional iniciada no encontro. “A França é a mãe das liberdades, que influenciou o nosso Direito profundamente. E esta é a primeira vez oficialmente que fazemos cooperação com o Conselho de Estado. Estamos muito felizes. O meio ambiente é a base da vida, de tudo.”

Presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ, o desembargador Elton Leme afirmou que a associação França-Brasil é secular na questão ambiental.

“É muito bom ter aqui pessoas que partilham conosco essa preocupação com o Direito Climático, com os litígios climáticos, que se iniciam e começam a prosperar em todos os cantos do mundo. Já estamos sofrendo e sofreremos mais ainda as consequências da mudança do clima. Essas consequências são injustas no primeiro momento, porque atingem as populações mais vulneráveis primeiro, mas atingirão todos igualmente”, disse o desembargador Elton Leme.

O colóquio foi organizado pelo Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ, em parceria com a Embaixada da França no Brasil e em cooperação com a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo frisou que o Poder Judiciário tem protagonismo na questão do clima e enfrenta os desafios de modo corajoso.

A conselheira Renata Gil afirmou que levará as contribuições do evento para o CNJ. “Saio daqui com muitas missões, principalmente com relação ao Conselho Nacional de Justiça. Agradeço ao intercâmbio francês. Precisamos equilibrar o direito à moradia e o direito à plantação, com a proteção ao nosso ecossistema global.”

Prestigiaram o encontro os desembargadores Henrique Figueira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), e Roberto Felinto, diretor de Aposentados e ex-presidente da AMAERJ.

Também participaram do evento a cônsul adjunta Sophie Lafitte, da Embaixada da França no Brasil; a ministra Isabelle De Silva, presidente da 6ª Seção do Conselho de Estado da França; o promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo; os advogados Flávio Ahmed e Julia Norat; e os professores Danielle de Andrade Moreira e Daniel Braga Lourenço.

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