De autoria da juíza Adriana Ramos de Mello, o artigo “Pacto pelas mulheres” foi publicado na edição de sábado (9) do jornal “O Globo”. A magistrada relembra crimes praticados contra as mulheres e clama por “um grande pacto de enfrentamento à violência de gênero envolvendo toda a sociedade e os poderes públicos de todas as esferas de governo”.

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Veja abaixo o texto na íntegra:

Pacto pelas mulheres
Desigualdades de gênero estão ainda nas raízes do sofrimento

O ano começou violento para as mulheres no Brasil, com 107 casos de feminicídio nos primeiros 20 dias de janeiro, conforme estudo da USP. Segundo o “Dossiê Mulher 2018”, publicado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (84,7%), ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%).

No Brasil, as desigualdades de gênero estão ainda nas raízes do sofrimento físico e mental das mulheres. Alguns cenários onde ocorrem as violências são problemáticos, como na família e nos relacionamentos afetivos. O lugar onde deveria existir harmonia e segurança, para muitas é o local mais perigoso. O machismo e o patriarcado arraigados na sociedade vêm transformando a casa em lugar de risco para elas.

As mortes violentas de mulheres não ocorrem como casos isolados ou episódicos, mas inseridas em um processo contínuo de violência que limita o desenvolvimento livre e saudável de meninas e mulheres. Segundo a OMS, os custos sociais e econômicos da violência por parte do parceiro e da violência sexual são enormes e repercutem em toda a sociedade. As mulheres podem sofrer isolamento, incapacidade de trabalhar, perda de salário, falta de participação em atividades regulares e capacidade limitada de cuidar de si mesma e dos filhos.

Por isso, devemos aproveitar este momento para fazer uma grande reflexão sobre o combate à violência contra a mulher e as razões pelas quais existe tanto desprezo e discriminação contra elas no Brasil. Para uma transformação mais duradoura e efetiva, forçoso que sejam editadas leis e adotadas políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, fortaleçam as mulheres, ajudem a adotar uma cultura de paz e respeito entre todas as pessoas.

Urgente, pois, que façamos um grande pacto de enfrentamento à violência de gênero envolvendo toda a sociedade e os poderes públicos de todas as esferas de governo. Talvez só assim possamos um dia viver em um país onde todas as meninas e mulheres sejam respeitadas e tenham uma vida livre de violência.

Adriana Mello é juíza de Direito