Começou nesta quarta-feira (26) o curso “Recuperação e gestão de ativos”, com autoridades do governo de Angola e magistrados e procuradores brasileiros. O objetivo das aulas é apresentar a experiência do Brasil na operação de gestão de dinheiro e bens apreendidos.

“É um grande desafio ao combate à criminalidade organizada”, disse o promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MP-RJ) Francisco Cardoso.

O 2º secretário da AMAERJ, Felipe Gonçalves, participou do encontro. Na abertura, a magistratura foi representada pelo presidente do IMB (Instituto dos Magistrados Brasileiros), desembargador Fábio Dutra, e pelo desembargador aposentado Antonio Carlos Esteves Torres. O MP-RJ também esteve representado pelo promotor Alexander Véras Vieira, que ministrou a segunda palestra do dia.

O curso, realizado no Auditório Renato de Lemos Maneschy, da AMAERJ, é resultado de cooperação internacional com Angola. Ele acontecerá até segunda-feira (1).

Em dezembro passado, a presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou do evento “Corrupção – um Combate de Todos para Todos”, promovido pela Procuradoria-Geral da República de Angola, e da conferência internacional “Corrupção”. Ela dividiu a mesa com o juiz federal Marcelo Bretas (7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro), responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no Estado do Rio.

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O grupo de oito angolanos reúne integrantes da PGR (Procuradoria Geral da República) e do Sinse (Serviço de Inteligência e Segurança de Estado). Marcelino Bonzela Franco, chefe da delegação, comentou sobre a “caça aos marimbondos”, expressão usada para a investigação de pessoas que se apropriam dos bens do Estado de forma ilícita.

“Já começamos a fazer a recuperação de bens, agora falta a parte da gestão. Viemos aqui aprender”, afirmou ele.

O promotor Francisco Cardoso lembrou que a Direção de Recuperação de Ativos, órgão criado recentemente pela PGR, recuperou US$ 5 bilhões desviados do Fundo Soberano de Angola.

No início do primeiro painel, Cardoso chamou a atenção para a mudança do foco de atuação: ao invés de se buscar os criminosos, fazer o caminho percorrido pelo dinheiro.

“O fluxo financeiro para as organizações criminosas permite que elas se mantenham vivas e atuantes. Se não atuarmos no estrangulamento do fluxo financeiro, só trocamos os atores. Quando não se ataca o fluxo, essas peças são repostas, e o teatro funciona da mesma maneira”, destacou.