Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições do 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais, promovido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em parceria com a revista eletrônica ConJur (Consultor Jurídico). É aceita a participação de magistrados ativos, aposentados e pensionistas associados à entidade nacional.

O público em geral também pode participar do certame, com a exigência de que haja, em coautoria, um magistrado, ativo e aposentado, ou pensionista, associado à AMB. Os interessados devem enviar o texto para o e-mail cpj@amb.com.br.

Coordenado pelo diretor do CPJ/AMB, ministro Luís Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, em colaboração com a FGV (Fundação Getulio Vargas), e “Quem somos. A magistratura que queremos”.

O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas. “A investigação acadêmica não só amplia o trabalho da AMB, como também nos permite um autoconhecimento da magistratura. É um momento muito significativo. O trabalho é pioneiro e gratificante”, afirmou.

Clique aqui para ler o edital.
Confira aqui a declaração para participar.

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Requisitos e comissão

O artigo deverá ter no máximo 30 páginas, incluindo as referências bibliográficas, não poderá ter qualquer sinal de identificação da autoria e deve ser encaminhado em formato PDF, de acordo com o regulamento.

Os trabalhos deverão ser inéditos e observar a formatação prescrita pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com fonte tipo Times New Roman ou Arial, tamanho 12, e cor preta. Nas citações com mais de 3 linhas, notas de rodapé, legendas e tabelas, a fonte deve ter o tamanho 10, margens direita e inferior: 2cm, esquerda e superior: 3cm. Parágrafos e espaçamento: 1,5 entre linhas, sob pena de desclassificação.

A comissão que examinará os textos é composta por dez integrantes. São titulares o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o juiz do TJ-RJ Carlos Gustavo Direito, o juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Daniel Carnio e o jornalista Márcio Chaer. Os suplentes são a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária; a integrante da Diretoria de Prerrogativas da AMB Rita de Cássia Ramos; o desembargador do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) Marcos Cruz; e o advogado e juiz titular do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul) Daniel Costa.

Prêmio

O texto que obtiver a maior nota será declarado vencedor e receberá o prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que inclui em uma placa com alusão à competição, inscrição gratuita no 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMB, hospedagem e passagem aérea para o evento. Serão selecionados os três melhores artigos.

Outra novidade é que, por meio de uma parceria exclusiva, a ConJur divulgará 30 textos com a melhor qualificação. O resultado estará disponível no site da AMB até 31 de agosto.