A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro promoverá na segunda-feira (6), às 18h, a solenidade de entrega da 12ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Os vencedores serão conhecidos e laureados no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar, Centro do Rio.

Neste ano, o Prêmio bateu o recorde histórico de inscrições, com 371 trabalhos. Foram selecionados pela Comissão Julgadora 18 finalistas nas categorias Trabalhos dos Magistrados, Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas.

Profissionais e instituições de 14 Estados do país disputam a premiação. Confira abaixo os concorrentes, em ordem alfabética:

Trabalhos dos Magistrados

“Justiça Itinerante de Roraima: a história de um Judiciário inclusivo”
Autores: Erick Linhares e Tânia Vasconcelos, desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)

“Roda antirracista: diálogos para a democracia racial”
Autora: Erika Barbosa Gomes Cavalcante, juíza do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)

“Violência contra a mulher: a importância da notificação compulsória prevista na Lei n. 13.931/2019 como garantia da cidadania e preservação da dignidade humana”
Autor: Demétrio Saker Neto, juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE)

Trabalhos Acadêmicos

“A sede dos herdeiros de Ananse: da insegurança hídrica ao acesso à água potável no quilombo indígena Terra Livre”
Autor: Edivan Nascimento Pereira

“Amarrando tecidos e desatando o racismo: oficina de criação da boneca Abayomi como instrumento antirracista na Escola Mário Barbosa, cidade de Belém (PA)”
Autora: Kelly Alvino Teixeira

“Medida de internação: O histórico de vida como justificativa para privação de liberdade na adolescência”
Autora: Ana Maria Assis de Oliveira

“Nascer no Cárcere: O abandono institucional de bebês e crianças nas penitenciárias brasileiras”
Autora: Laura Ferla Tuma

“O deslocamento forçado climático e a (des)proteção interseccional dos povos indígenas”
Autora: Amanda Rossini Martins

Práticas Humanísticas

“Aplicativo PenhaS: conectar fortalece”
Autores: Thayná Caroline Santos Silveira e equipe

“Coletivo de Mídia Independente e Popular Sargento Perifa”
Autora: Martihene Keila de Oliveira

“Grupo Conexão G de cidadania LGBT de favelas: Projetos e Assistências Sociais”
Autora: Gilmara Santos Cunha

“Maré de direitos”
Autores: Eliana Sousa e equipe

“Programa de Capacitação do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE)”
Autor: Rodrigo Vitorino Souza Alves

Reportagens Jornalísticas

“Apartados”
Autores: Fabiane de Paula e equipe (Jornal Diário do Nordeste)

“Brasil em Constituição”
Autores: Monica Barbosa e equipe (Jornal Nacional – TV Globo)

“Empresas cúmplices da ditadura militar”
Autores: Thiago Domenici e equipe (Agência Pública)

“Missão Yanomami – A União de Esforços para Salvar Vidas”
Autores: Cynthia Castro e equipe (Jornal O Tempo)

“Morre Dona Vitória, nasce Joana da Paz”
Autor: Fábio Gusmão (Jornal Extra)

O primeiro lugar de cada categoria ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com menções honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro. Os três primeiros colocados receberão troféus.

Prêmio

Criado em 2012, o Prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. A premiação tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular e homenagear as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.

O Prêmio tem apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Os patrocinadores são a Prefeitura do Rio, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a empresa de shoppings Multiplan, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e o 15º Ofício de Notas.

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