Nesta sexta-feira (2), foi publicada no Diário Oficial da União a indicação de Kassio Nunes Marques, desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota pública, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) manifestou apoio à escolha do presidente Jair Bolsonaro.

Na mesma edição do Diário Oficial, foi publicada a concessão da aposentadoria ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo, antecipada para o próximo dia 13 (terça-feira).

A indicação de Marques havia sido adiantada nesta quinta-feira (1º) pela imprensa e confirmada posteriormente, em redes sociais, pelo presidente da República. Antes de assumir como ministro da Suprema Corte, o magistrado será sabatinado pelo Senado Federal e deverá ter o nome aprovado em Plenário por maioria absoluta.

Perfil

Natural de Teresina, capital do Piauí, Marques tem 48 anos. Entrou no TRF-1 em 2011, pelo Quinto Constitucional da Advocacia. Antes, atuou como advogado por 15 anos e já foi juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí.

O magistrado se formou em Direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí). Tem especialização em Processo e Direito Tributário pela UFCE (Universidade Federal do Ceará), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) e doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Caso seja aprovado pelo Senado, o desembargador será o primeiro ministro da Corte Suprema graduado pela UFPI e o sexto de origem piauiense.

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