As unidades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) retomarão suas atividades presenciais a partir desta segunda-feira (29), das 13h às 19h. Como forma de atenuar o risco de contágio pelo coronavírus, o acesso aos prédios da Justiça fluminense será limitado a 25% da força de trabalho neste primeiro momento. Não haverá atendimento ao público por enquanto.

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A partir do dia 13 de julho (a segunda segunda-feira do mês), ainda com a limitação a um quarto do quadro funcional do Poder Judiciário do Estado, começará o atendimentos aos usuários externos, desde que sejam profissionais do Direito. Nesta segunda fase ainda não será permitido o acesso de cidadãos em geral às sedes do TJ.

A terceira etapa da retomada começará em 27 de julho (última segunda-feira do mês), já com a presença de 50% dos funcionários da Justiça fluminense e o reinício do atendimento ao público em geral. Acontecerá nesta data a volta das audiências e sessões presenciais, desde que não seja possível realizá-las por meio virtual. Os prazos de processos físicos também passarão a valer a partir de 27 de julho.

A quarta etapa, quando o TJ-RJ poderá dispor de 100% de sua força de trabalho em todas as unidades, ainda não tem data fixada. Dependerá das condições sanitárias e de saúde pública e da ansiada regressão da pandemia.

Assim como o TJ, a AMAERJ retomará seus serviços presenciais nesta segunda-feira (29), em regime de rodízio de funcionários, das 11h às 19h.