O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, 1º vice-presidente da AMAERJ, representou a Associação no encontro do Comitê Estadual de Saúde, realizado nesta quinta-feira (18), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). No evento, organizado em parceria com o Centro de Estudos e Debates (CEDES), magistrados debateram o cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde.

“Esse evento é muito importante porque trata de um tema tão relevante para a vida de todos nós, a saúde. É uma área que o Judiciário foi convocado a atuar e tem atuado com seriedade e competência, tanto em relação à saúde suplementar quanto ao Sistema Único de Saúde. A nossa atividade judicante é fundamental para garantir às pessoas, principalmente as mais vulneráveis, o que a Constituição se comprometeu a oferecer”, afirmou o 1º vice-presidente da AMAERJ.

Além do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, participaram da abertura a desembargadora Maria Paula Galhardo, vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde; e os juízes Alessandra Bilac e João Felipe Mourão, auxiliares da Presidência do TJ-RJ; e o procurador do Estado Maurício Ribeiro, subsecretário jurídico da Secretaria estadual de Saúde.

A desembargadora Maria Paula Galhardo ressaltou que o encontro visa ampliar o diálogo com os juízes, especialmente do interior. “Esse é um canal direto para conversarmos e atualizá-los quanto as medidas já adotadas pelo Comitê. Temos sempre tentado prestar ao magistrado ferramentas e estruturas para o julgamento das questões de saúde. O encontro possibilita um efetivo apoio estrutural aos magistrados”, disse a magistrada.

A juíza Alessandra Bilac destacou a importância do evento. “É fundamental a capacitação dos magistrados e a atualização em relação à jurisprudência. O CEDES já realizou eventos como esse em outras áreas de atuação e está aberto para capacitar os magistrados em todas as áreas do Direito.”

Desembargadora Maria Paula Galhardo e juíza Alessandra Bilac

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