Os juízes Ana Paula Pontes Cardoso e Guilherme Grandmasson, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), participam do 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, em Brasília. O encontro visa promover o diálogo institucional para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

O STJ recebeu 1.353 propostas de enunciados, das quais 202 foram selecionadas por uma banca científica composta por magistrados para votação ao longo do congresso. Nesta segunda-feira (15), primeiro dia do evento, foram aprovadas 31 proposições.

Magistrados do TJ-RJ durante o evento | Fotos: Max Rocha/STJ

Na abertura, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, afirmou que a primeira instância nas capitais e nas grandes cidades apresenta diferentes níveis de complexidade, que devem ser considerados nos debates do congresso. “Esse mosaico de experiências e desafios, que não são exatamente os mesmos, faz deste congresso um momento muito importante para a Magistratura e todo o Sistema de Justiça”, disse.

O ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reforçou que o congresso é considerado o maior diálogo institucional entre o STJ e os tribunais federais e estaduais. Para ele, o encontro mostra que a Justiça é una não apenas no aspecto formal definido na Constituição Federal, mas também em sua perspectiva prática e concreta.

Para a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Mateus, o encontro é um momento fundamental para valorização do magistrado no ambiente acadêmico, além de contribuir para a produção intelectual na Justiça e para o fortalecimento da imagem da Magistratura.​​​​​​​​​

Também estiveram presentes o ministro Afrânio Vilela; a presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ana Lya Ferraz, a secretária-geral da Presidência do STJ, Maria Paula Cassone Rossi; e o secretário judicial da Presidência do STJ, Fernando Gajardoni.

O ministro Marco Aurélio Bellizze participou do evento nesta terça-feira (16). O congresso segue até esta quarta-feira (17).

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