A ampliação da Campanha Sinal Vermelho no Rio de Janeiro pode ganhar o reforço do Poder Legislativo. Em videoconferência nesta quinta-feira (10), o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, e as diretoras Juliana Cardoso e Flávia Balieiro conversaram com a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) sobre a formulação de projeto de lei que fomente a iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no Estado.

A campanha começou em junho deste ano com o objetivo de facilitar o acesso a oragnismos de socorro por vítimas de agressões no lar. As farmácias passaram a ser a ponte entre as autoridades policiais e a vítima. “Agora, a ideia é ampliar a campanha para outros estabelecimentos comerciais, como mercados, lojas. O Distrito Federal teve uma iniciativa fantástica ao ampliar a campanha”, afirmou a juíza Juliana Cardoso, diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ.

Além do texto já aprovado no Distrito Federal, os projetos criados em Alagoas e no Paraná são exemplos.

A juíza Flávia Balieiro, diretora de Assuntos Legislativos da Associação, explicou que a campanha foi abraçada pela sociedade civil, mas que há a necessidade de haver mudanças.

“Neste momento, se entendeu necessário não só facilitar a denúncia, mas também elaborar políticas públicas. A AMB e o CNJ vêm se aproximar do Executivo e do Legislativo por entender que a violência contra mulheres é uma questão social, e todos os Poderes devem estar engajados.”

A magistrada disse, ainda, que os textos base devem ser adequados à realidade fluminense, como a inclusão exclusiva do Disque 190 para acelerar o atendimento da ocorrência.

Juliana Cardoso, que também integra o AMB Mulheres, adiantou que uma das ideias é promover a capacitação dos funcionários por vídeos institucionais.

Durante o encontro, o presidente apresentou à deputada o vídeo da campanha Magistrados por Elas, publicado em junho deste ano, que reuniu magistrados em campanha pelo fim da violência de gênero.

Leia também: Empossado, Felipe Gonçalves atuará na Comissão de Direito Processual do IAB
Confira os 15 vencedores do sorteio do livro ‘Interpretação Constitucional’
Plano de saúde deve cobrir internação de usuário com Covid-19 mesmo em prazo de carência, segundo a Justiça

A deputada Mônica Francisco, que participou da cerimônia virtual do 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, estava acompanhada das assessoras legislativas Iara Amora e Laíze Benevides. Entre seus projetos de lei está a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio nesta quarta-feira (9). O benefício será concedido às empresas que contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher. 

“Agradeço ao presidente Felipe Gonçalves por entender sua responsabilidade nesta luta árdua, com sensibilidade e compreensão de que todos estão envolvidos nela”, afirmou a parlamentar.

Ao fim do encontro, Mônica informou que, em razão do fim do ano legislativo, a proposta de encaminhamento receberá prioridade e será formulada em conjunto com a Associação.