A EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) homenageará, em 31 de outubro, o ex-presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) Álvaro Mayrink da Costa e o procurador de Justiça aposentado Sérgio Demoro Hamilton. A homenagem acontecerá durante o seminário “Mayrink & Demoro – Contributos para o Direito Penal e Processual Penal Brasileiros”.
O encontro será realizado das 17h às 20h, no Auditório Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/nº, Lâmina 1, 4º andar, Centro do Rio de Janeiro).
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Participarão da abertura do seminário os desembargadores André Andrade (diretor-geral da EMERJ), Cezar Augusto Rodrigues Costa (presidente do Fórum Permanente de Execução Penal) e José Muiños Piñeiro Filho (presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ) e o promotor de Justiça Thiago Joffily.
Os palestrantes do encontro serão o professor de Direito Penal da UFPR (Universidade Federal do Paraná) René Ariel Dotti e o promotor de Justiça aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho (MP-SP).
Desembargador aposentado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Álvaro Mayrink formou-se em Direito pela Universidade do Distrito Federal em 1960. Ele iniciou suas atividades como juiz de Direito no antigo Estado da Guanabara em 1967. De 1972 a 1983, Mayrink foi o juiz titular da 7ª Vara Criminal.
Por 15 anos ininterruptos, ele foi o juiz da 18ª Zona Eleitoral, em Copacabana. No biênio 1993/1994, exerceu a vice-presidência do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado. Em 1994, tornou-se desembargador do TJ-RJ. Ele presidiu o TRE de 2001 a 2003.