Com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), lançará sua mais recente obra na próxima sexta-feira (6), às 10h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).  

O evento Nova Gramática Constitucional–Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania, também o título do livro, será aberto pelo presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira; pela diretora-geral da EMERJ, Cristina Tereza Gaulia; pelo corregedor-geral da Justiça, Ricardo Rodrigues Cardozo; e pelo autor.

A palestra será do advogado e professor universitário Daniel Sarmento, sobre o tema “O Judiciário e a proteção dos grupos vulneráveis”. Os juízes-auxiliares da 3ª Vice-presidência, Márcia Correia Holanda e Fábio Uchoa, serão os debatedores. 

Desembargador desde 2002, Edson Aguiar de Vasconcelos integra o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura. No fim de 2020, então presidente da 17ª Câmara Cível, foi eleito por aclamação para a 3ª Vice-presidência do TJ-RJ.

Em seu sétimo livro, “Nova Gramática Constitucional–Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania”, Vasconcelos formula o conceito de “direito fundamental da cidadania – direito à proteção jurídica”.  Publicada pela Dialética Editora, a obra tem 448 páginas. Para se inscrever, acesse o link no site da Escola.

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