O Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV) debaterão em seminário o “Direito dos sócios e a empresa em dificuldade”. O evento acontecerá em 20 de junho, às 16h, com transmissão ao vivo pelas plataformas Zoom e YouTube.

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Os coordenadores científicos do seminário são o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, presidente do Fórum, e o professor universitário Márcio Souza Guimarães, fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

A abertura será realizada pelo desembargador e pela advogada Ana Tereza Palhares Basílio, vice-presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Os palestrantes serão os advogados Nelson Eizirik e Flávio Galdino e o professor Guimarães. Eles falarão sobre “A participação do sócio na elaboração do plano de recuperação judicial”, “A formação da vontade social para adoção das medidas de tratamento à empresa em dificuldade” e “A alteração de controle societário e a substituição dos administradores pelo plano de recuperação judicial”.

A presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB-RJ, Juliana Bumachar, mediará o debate. Inscreva-se no site da EMERJ.