A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com vagas abertas para o novo curso de extensão “Direito Autoral”, que terá aula às terças e quintas-feiras, das 10h às 12h.

Com transmissão pela plataforma Zoom, o curso começará no dia 19 de outubro. A carga horária será de 26 horas. Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro terão desconto de 30%.

Com a coordenação da diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, o curso tem o objetivo de atualizar e aprimorar o conhecimento de profissionais do Direito, sejam advogados, serventuários ou estudantes. As inscrições estarão disponíveis até o dia 14 ou até o preenchimento total das vagas.

“Direitos Autorais: definições (direito do autor, direitos conexos), conceitos, legislação, obras protegidas. Direitos morais e patrimoniais”, “Direito de imagem: Código Civil artigos 20 e 21, ponderação de princípios constitucionais, uso jornalístico, direito de imagem, privacidade x dever de informar, interesse público”, “Limitações aos Direitos Autorais: exceções legais, fair use, domínio público, biografias de pessoas públicas”, “Eventos esportivos: Lei Pelé, direito de arena, direito de imagem, publicidade, uso jornalístico”, “Internet: Marco Civil e creative commons”, “Direito de mídia e entretenimento na nova era”, “Liberdade de expressão e honra” e “Marcas e patentes” serão os temas tratados no curso.

Compõem o corpo docente os professores e operadores do Direito Carla Britto Pereira, Clarissa Kéde de Freitas Lima, Cláudio Lins de Vasconcelos, Fábio Carvalho Leite, Gilberto Martins de Almeida, José Roberto de Castro Neves, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Marcelo Gonçalves de Campos Pinto, Sergio Branco e Simone Lahorgue Nunes.

As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem de forma síncrona. O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas.

Para obter o desconto, os servidores devem inserir, no ato de impressão do boleto, o código TN8G42JP6Q na aba CUPOM. Para que a inscrição seja confirmada é preciso comprovar a identidade funcional.

Para mais informações e inscrição, acesse aqui.

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