A EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) está com vagas disponíveis para quatro Cursos de Formação Continuada, exclusivos para magistrados. As aulas começarão em outubro e novembro e serão concluídos até dezembro. Todas são ministradas na modalidade EaD (ensino a distância) e tem carga de 30 horas. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail emerjdifei@tjrj.jus.br.

Dois cursos ocorrerão entre entre 5 de outubro (segunda-feira) e 6 de novembro (sexta-feira). “Consenso e Direitos Indisponíveis” tem o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Humberto Dalla como professor responsável e tutor. Os docentes convidados são José Roberto Mello Porto, defensor público do Rio; Marcelo Zenkner, diretor executivo da Petrobrás; e Marco Antônio Rodrigues, procurador do Rio de Janeiro. Veja mais informações aqui.

O mesmo prazo ocorre para o curso “Tribunal do Júri”, que tem como responsável e tutora a juíza do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Tula Mello. São professores os juízes do TJ do Rio Gustavo Direito e Alexandre Abrahão (diretor do Departamento de Segurança do Magistrado da AMAERJ) e Denis Sampaio, defensor público do Rio. Saiba mais aqui.

De 2 de novembro (segunda-feira) a 4 de dezembro (sexta-feira), serão lecionadas aulas de “Lei de Proteção de Dados Pessoais”. O diretor-geral da Escola, André Andrade, é o professor responsável. A tutora é a professora Chiara Spadaccini. O corpo docente é composto pelos professores Carlos Affonso e Fernanda Paes Leme; pelo diretor do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro) Sergio Vieira Branco Júnior; e pelo procurador do Estado Rodrigo Valadão. Leia mais sobre o curso.

O último curso da EMERJ é “O Direito Humano ao Meio Ambiente saudável e sustentável”. As aulas entre 3 de novembro (terça-feira) e 9 de dezembro (quarta-feira) tratarão de dois temas: “A Terra e os ecossistemas como sujeitos de Direito” e “A dimensão ecológica das pandemias”. A desembargadora do TJ-RJ Cristina Tereza Gaulia é a responsável. Ela divide a tutoria com o juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) Ilan Presser. Integram o corpo docente os juízes Eric Scapim e Simone de Faria Ferraz; os advogados Ana Paula Delgado, Jean Marc Sasson e Paulo de Bessa Antunes; e o procurador da AGU (Advocacia Geral da União) Eduardo Fortunato Bim. Veja mais informações aqui.

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