O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) lançará, na próxima terça-feira (2), a plataforma digital Centro de Integração Online. O objetivo é reduzir a litigância na área da saúde e permitir que os magistrados trabalhem em processos mais complexos e de maior repercussão. A iniciativa nasceu no Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), presidido pelo desembargador Cesar Cury.

Só no ano passado, o TJ-RJ recebeu mais de 50 mil processos na área da saúde. Com a plataforma – acessada por aplicativo no celular ou em site –, segundo Cury, o cidadão pode resolver problemas com planos de saúde privados e redes credenciadas em até três horas, sem a judicialização da demanda. Até agora, estão listadas as empresas Amil, Unimed e Golden Cross.

“Todas as soluções apresentadas pelo aplicativo são baseadas na própria jurisprudência do tribunal. Os casos mais comuns são pacientes que precisam de uma cirurgia e o plano de saúde não autoriza, além de pedidos para o fornecimento de remédios, tema que também gera muito litígio”, afirma Cury.

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Passo a passo

Ao acessar o aplicativo, o cidadão ou advogado insere o problema e, em seguida, são apresentadas soluções previamente cadastradas por um sistema de inteligência artificial. Se ele concordar, a ferramenta avisa ao plano para cumprir o acordado. Caso não, um representante do plano de saúde conversa com o reclamante.

Se não houver acordo, um mediador online tentará solucionar a demanda – ou há a chance de agendar uma conciliação presencial.

A iniciativa será executada pela FGV Projetos, com o apoio do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e da Defensoria Pública do Estado do Rio, assim como das operadoras de planos de saúde e de associações de usuários dos planos. “A ideia é prevenir e solucionar conflitos na fase pré-processual”, explica Juliana Loss, coordenadora da FGV Projetos.

*Com informações do Jota