Levantamento da Vara da Infância e da Juventude do TJ-RJ apresentou o perfil majoritário dos jovens infratores apreendidos no município do Rio: entre 16 e 18 anos de idade (68%), está fora da escola (71%) e integra uma família grande chefiada por uma mulher (mãe ou avó), sem a presença do pai (85%). O estudo, realizado pela juíza Vanessa Cavalieri, se baseou em dados de 2017 e 2018.

A maioria dos menores (68%) tem entre 16 e 18 anos – 32% na faixa de 12 a 15 anos. O índice de reincidência é alto: 53%. Ou seja, dos 4.842 jovens apreendidos no período analisado, 2.575 já havia cometido crimes.

“O número [de menores com infrações anteriores] é alto, mas faltam políticas públicas que ajudem a baixá-lo. A prefeitura precisa reforçar seu programa de liberdade assistida, por exemplo. Uma versão piloto da iniciativa com 480 jovens e suporte de assistentes sociais e outros profissionais registrou taxa de reincidência de apenas 4% poucos anos atrás”, disse a titular da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal do Rio em entrevista ao jornal “O Globo”.

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O percentual de jovens que se afastam de atos infracionais e crimes após a primeira internação é maior entre os mais jovens. Segundo o estudo, 71% dos infratores com idade entre 12 e 15 anos não se tornam reincidentes, e o índice cai para 36% na faixa de 16 a 18 anos. Para a juíza, isto acontece porque os mais novos têm menor envolvimento com a criminalidade quando internados, diferente dos mais velhos.

Tipos de crimes e atos infracionais

A pesquisa mostra que o roubo (49%) está em primeiro lugar na lista de crimes cometidos, seguido de tráfico (21%), furto (17%) e outros (14%), como homicídios, latrocínios e estupros. Segundo a magistrada, o que leva os adolescentes a cometer infração é o pagamento de dívida  com traficantes ou para a compra de bens de consumo (tênis e outros itens “da moda”) como forma de aceitação social.

“Queremos que o Estado dê conta de tudo e vivemos nossa vida. Devemos fazer nossa parte”, comentou a juíza.

Família e escola

A ausência do pai e a solidão da mãe na criação dos filhos são fatores que influenciam fortemente na delinquência dos jovens. Outra marca é a família grande: em média, cada infrator tem 4 irmãos – duas vezes maio que a média nacional registrada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para Vanessa, “sem o acesso ao planejamento familiar e sem apoio, inclusive financeiro, do pai, a mãe não tem estrutura para atender as necessidades das crianças. Não consegue vaga para todos os filhos em creches e escolas, não tem família nem dinheiro para ter ajuda. Com isso, as crianças acabam crescendo sozinhas, sem cuidado e proteção. Quanto ao fato de o pai ser ausente: pesquisas sobre delinquência juvenil, desde os anos 1950, mostram que a criança e o adolescente busca essa figura paterna fora de casa, seja no policial ou no juiz”.

O alto índice de evasão escolar, 71%, se deve a diversos motivos, segundo a magistrada. O analfabetismo é um dos problemas dos internados, que são da “geração da aprovação automática. A partir do 5º ano, muitos não conseguem acompanhar a escola”. Outra questão, segundo a magistrada, é a falta de estrutura nas escolas para cuidar dos conflitos dos estudantes, que “muitas vezes cometem atos de indisciplina por estar com problemas em outro lugar. A escola e os professores, que também sofrem com o descaso, não estão preparados para, por exemplo, transformar esse conflito em uma oportunidade para desenvolver no aluno habilidades socioemocionais”.

*Com informações de O Globo e TJ-RJ