O professor e jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro deixou marcas no Direito brasileiro e na memória de estudantes. Homenageado pela AMAERJ em seminário a ser realizado em 28 e 29 de março, ele é professor titular de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Foi no ambiente acadêmico que o então estudante Rodrigo Baptista Pacheco, hoje defensor público-geral do Estado do Rio, o conheceu. A Defensoria Pública é uma das 16 entidades que apoiam o evento.

O encontro ocorreu na defesa da tese de Pinheiro Carneiro, sobre “Acesso à Justiça. Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública”, em 1999. Em relato, Pinheiro Carneiro conta que a defesa reuniu cerca de 300 pessoas – entre elas, Baptista Pacheco, que se impressionou com aquele momento.

“O professor já tinha uma carreira consolidada, e essa prova foi histórica, densa, com uma banca muito representativa. Isso foi impactante na minha trajetória porque, na faculdade, conhecemos esses nomes de livros. E ali, como estudante, presenciei um debate de altíssimo nível na área de Processo Civil”, conta o defensor.

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Presidida pelo professor e magistrado José Carlos Barbosa Moreira, a banca reuniu expoentes do Direito brasileiro: Adroaldo Furtado Fabrício, Egas Moniz de Aragão, Humberto Theodoro Júnior e o então desembargador Luiz Fux – hoje ministro e vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Foi neste trabalho que o professor propôs uma nova sistematização da Teoria Geral do Processo e deixou sua marca no Direito Civil nacional.

A Defensoria Pública é outro ponto que os une. “Quando ele ingressou no Ministério Público [do Estado da Guanabara, em 1973], a carreira inicial era como defensor público. Por isso, é importante participarmos dessa homenagem”, explicou Baptista Pachedo, que acrescentou: “Ele é fundamental na formação de várias pessoas do sistema de Justiça, é um dos maiores juristas do país. A Defensoria parabeniza a AMAERJ por esta homenagem”.

Seminário em março

O seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo” será nos dias 28 e 29 de março, das 9h às 16h. O encontro terá palestras dos ministros do STF Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso. Também serão conferencistas os professores Cândido Rangel Dinamarco, Humberto Theodoro Júnior, José Roberto dos Santos Bedaque, José Rogério Cruz e Tucci, Leonardo Greco e Teresa Arruda Alvim. Para se inscrever, envie e-mail para priscilla@amaerj.org.br.

Com a coordenação científica dos professores Aluisio Mendes e Humberto Dalla, auxiliados pelos juízes Daniel Vargas e Felipe Gonçalves, o seminário será sobre o acesso à Justiça, tema central da tese de titularidade do homenageado. Advogado e procurador de Justiça aposentado, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é professor titular de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Uerj e sócio-fundador do escritório PCPC Advogados Associados.

*Com informações da Faculdade de Direito da Uerj