
Com o apoio da AMAERJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sediará, na próxima terça-feira (26), o encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Participarão do evento os ministros Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, e Antonio Saldanha, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os desembargadores Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio, e Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça; e o juiz Rodrigo Moreira Alves, coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TJ.
O encontro, que debaterá o combate à litigância abusiva, começará às 9h, no Auditório Desembargador Antônio Carlos de Amorim (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar). Inscreva-se aqui.
A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Revista Justiça & Cidadania, visa capacitar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos para reconhecer e prevenir fraudes e litígios abusivos nos segmentos de saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.
O objetivo é discutir, à luz da experiência fluminense, os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça.
O evento também tem o apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ (Fonajus) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Esta será a 13ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que já passou, desde 2025, por Salvador (BA), São Paulo (SP), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE).
Confira a programação do evento:
8h30 – CREDENCIAMENTO/WELCOME COFFEE
9h – ABERTURA
Ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça
Desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Estado
Desembargador Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ana Tereza Basílio, presidente da OAB-RJ
10h – PAINEL 1: O IMPACTO DA LITIGÂNCIA ABUSIVA NO JUDICIÁRIO
Juíza federal Daniela Madeira, juíza auxiliar da Vice-Presidência do STJ e coordenadora acadêmica da Caravana
Juiz Rodrigo Moreira Alves, coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TJ-RJ
Walter Moura, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
11h – PAINEL 2: IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DA LITIGÂNCIA ABUSIVA
Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital
Vicente Chiara, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos
Luciano Timm, consultor jurídico da Associação Brasileira de Empresas Aéreas
12h – ENCERRAMENTO
Antonio Saldanha, ministro aposentado do STJ e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento
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