AMAERJ | 20 de maio de 2026 18:01

AMAERJ prestigia assinatura de acordo entre instituições públicas no TRE

Magistrados Ricardo Couto, Claudio Mello Tavares, Rita Vergette e Fernando Cerqueira Chagas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promoveu, nesta quarta-feira (20), a cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica entre instituições públicas do Estado, que se uniram pelo enfrentamento aos assédios moral e eleitoral. A juíza Rita Vergette, 2ª tesoureira da AMAERJ, representou a Associação na solenidade.

Durante a cerimônia, foi lançado o projeto “Trabalho Livre, Voto Livre”, que visa conscientizar sobre o tema e combater a violência política no ambiente de trabalho, especialmente durante o período das eleições.

Ao discursar, o desembargador Claudio Mello Tavares, presidente da Corte, ressaltou a importância da solenidade. “É com elevado senso de responsabilidade institucional que realizamos esta cerimônia, consolidando uma atuação conjunta, estratégica e permanente em defesa da democracia, da dignidade da pessoa humana e da liberdade de convicção política”, frisou.

Os desembargadores Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e governador em exercício do Rio, e Fernando Cerqueira Chagas, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RJ, destacaram que a assinatura do acordo representa um marco para a Justiça fluminense.

“Este momento traz uma simbologia: a união dos tribunais e das instituições a favor do voto livre. Celebramos hoje a campanha ‘Trabalho Livre, Voto Livre’, que mostra a importância da democracia, da escolha espontânea da população aos seus representantes. Este é um dia de suma importância, é uma data que levamos como um marco. Parabenizo a todos que estão nesta mesa por compreenderem a importância dessa iniciativa”, disse Ricardo Couto.

“Para além da formalização de um acordo, estamos firmando um pacto, de maneira que a responsabilidade é de todos nós no combate a este execrável tipo de violência que é o assédio”, enfatizou Fernando Cerqueira Chagas.

Junto aos magistrados, compuseram a mesa de honra os presidentes Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Roque Lucarelli Datolli, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), e Ana Tereza Basilio, da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ); e representantes da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

Desembargadores Claudio Mello Tavares, Ricardo Couto e Fernando Cerqueira Chagas

Magistrados Fernando Cerqueira Chagas, Alessandra Bilac, Rita Vergette e Claudio Mello Tavares

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