AMB | 09 de junho de 2020 15:53

Campanha AMB-CNJ incentiva denúncia de violência doméstica

A partir desta quarta-feira (10) começará a ser veiculada em âmbito nacional a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. A ação, promovida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vai auxiliar vítimas de abusos no lar. A AMAERJ também lançará vídeo alusivo ao tema.

O objetivo da campanha é incentivar as denúncias a partir de um símbolo. A vítima, ao desenhar o “X” na mão e exibi-lo a um atendente na farmácia ou farmacêutico, poderá receber ajuda. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia nem, necessariamente, chamados a testemunhar.

O lançamento oficial será às 11h, nos canais do YouTube da AMB e do CNJ, seguido de live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram (@campanhasinalvermelho).

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A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país. Será uma resposta conjunta de integrantes do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da quarentena foi expôr mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar.

Em março e abril deste ano, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo o governo federal.

“A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, explicou a presidente da AMB, Renata Gil, juíza criminal no Rio de Janeiro há 22 anos.

Ainda de acordo com a presidente da AMB, campanhas que facilitem as denúncias podem auxiliar pessoas que sofrem. “Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada a todas as mulheres que possuem dificuldade de prestar queixa”, disse.

A conselheira do CNJ Maria Cristiana Ziouva afirma que, na maioria dos casos, as agressões são cometidas por parceiros. O abuso de álcool também pode provocar comportamentos violentos. “Situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado”, disse.

Para a conselheira e procuradora regional da República, a atuação conjunta no combate à violência é imprescindível. “Precisamos de união, e cada instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta”, concluiu.

Para difundir a campanha, os organizadores contam com o apoio de Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: AMB