Imagine se todos os associados à AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pudessem participar eletronicamente das assembleias gerais da entidade. A possibilidade é prevista na minuta do novo estatuto da associação. A votação para a modernização do texto está aberta até sexta-feira (30).

Clique aqui para votar. As orientações sobre a votação e o cadastro de login e senha foram enviadas ao e-mail dos associados. Para mais informações, enderece mensagem eletrônica a secretaria_geral@amb.com.br.

O quórum para a aprovação da reforma estatutária atualmente é de 4.500 assinaturas. A Assembleia Geral Extraordinária está permanente desde 2019, por decisão do Conselho de Representantes da AMB, e pode ser realizada virtualmente em razão da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010).

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O estatuto atual é de 2004. A proposta é melhorar e modernizar o texto, de modo a proporcionar uma atuação associativa mais ágil.

Está prevista a alteração de 26 artigos do estatuto. São sugeridas, por exemplo, a ampliação do número de conselheiros fiscais e a criação de uma vice-presidência de aposentados. Também consta da minuta a organização de um fundo de reserva correspondente a, no mínimo, uma arrecadação mensal ao final de cada gestão.

O novo texto implanta mais mudanças, como a viabilização de votações em Assembleia Geral por meio eletrônico. Para a aprovação de medidas nas assembleias, passaria a ser necessário somente o apoio da maioria dos associados votantes.

A minuta da proposta foi resultado do trabalho da Comissão de Estudos da Reforma Estatutária da AMB, que contou com a participação do desembargador Roberto Felinto (diretor de Aposentados da AMAERJ). O texto já foi acolhido pelo Conselho Executivo e aprovado pelos presidentes das associações filiadas à AMB.

Confira aqui a proposta de Reforma do Estatuto da AMB.