Selecionada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a juíza Vanessa Cavalieri (titular da Vara da Infância e da Juventude do TJ-RJ) será a única magistrada a representar o Brasil no curso “The U.S. Judicial System: Protecting Women and Children” (em tradução livre, “O sistema judicial dos Estados Unidos: protegendo mulheres e crianças”). De 29 de julho a 16 de agosto, ela percorrerá sete cidades a fim de conhecer a aplicação da lei americana em questões de gênero e infância.
“O objetivo é que conheçamos as boas práticas de lá e que possamos aproveitar o que for interessante para o Brasil e fomentar políticas públicas nas áreas de proteção à mulher e à criança vítima de violência. O programa é bem extenso, com aulas na área infracional, mulheres presas, violência doméstica, refugiados, tráfico de pessoas”, disse Vanessa.
A analista judiciária Ludmilla de Azevedo Carvalho também participará da comitiva. Ela é secretária executiva da Cejai (Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional) do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Além delas, há 21 participantes dos seguintes países e regiões: Trinidade e Tobago (1), Afeganistão (1), Bahrein (1), Malásia (2), Líbano (1), Gana (1), Paquistão (1), Vietnã (1), Tanzânia (1), Turquia (1), Azerbaijão (1), Costa do Marfim (1), Uganda (2), Índia (1), Sri Lanka (1), Nepal (1), Chipre (1), Zimbábue (1) e Ilhas do Pacífico (1).
Os participantes são profissionais do Direito, representantes de ONGs, líderes comunitários e assistentes sociais de países com histórico de violência contra a mulher e as crianças.
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O programa tem diversos objetivos, como explorar as leis e o sistema americanos – com foco na proteção desses grupos –, identificar práticas discriminatórias relacionadas a gênero e como resolvê-los; examinar o sistema de Justiça juvenil e as melhores práticas de reabilitação deles e de suas famílias; e criar conexões entre os profissionais para promover a cooperação internacional e fortalecer o acesso à Justiça de mulheres e crianças.
Esse alvo foi corroborado pela juíza: “A expectativa é das melhores. Adquirir experiências não só com os americanos, mas com os participantes de outros países, e entender os desafios e semelhanças ente nós”.
Durante as três semanas, os participantes terão aulas de imersão na capital Washington e nas cidades de Denver (Colorado), Albuquerque e Santa Fé (Novo México), Minneapolis (Minnesota), Boise (Idaho), San Diego (Califórnia) e Boston (Massachusetts).
Vanessa Cavalieri é 2ª secretária do Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil), coordenadora do grupo de trabalho sobre Justiça Restaurativa do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do TJ-RJ e o Cevij (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e de Juventude e Idoso). A magistrada também foi juíza colaboradora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) durante a gestão da ministra Cármen Lúcia (2016-2018), na área de depoimento especial a criança vítima de violência sexual.