Dezoito estudantes da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) participaram, nesta quinta-feira (18), da quarta edição virtual da Turma Recursal Simulada. O projeto da AMAERJ e da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), reúne universitários para a prática de sustentações orais a partir de processos reais dos Juizados Especiais Cíveis.

Nesta edição os casos foram julgados pelos juízes Luciana da Cunha Martins, Ricardo Starling e Eric Scapim, presidente da sessão. 

Para a juíza Luciana da Cunha Martins, membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, a Turma Recursal é uma importante iniciativa, “pois aproxima os estudantes de sua futura rotina e realidade de trabalho, gerando a oportunidade de atuar de forma simulada sem a pressão de estar defendendo a causa de um cliente. Acho muito proveitoso o contato com os estudantes que nos apresentam a forma como enxergam a Magistratura. Trazem oxigenação, a visão de quem está chegando, de como atuamos no presente cenário e seus anseios”.

Scapim avaliou o novo formato do projeto, que após a paralisação decorrente da pandemia, retornou de forma remota. Para ele “a experiência atingiu os objetivos para os quais o projeto foi criado e implementado”.

“Em razão da pandemia, os julgamentos e audiências passaram a ser realizados de forma eletrônica e/ou híbrida, de forma que todos os operadores do Direito necessitaram de adaptação à uma realidade temporária e imprevista. Assim, o projeto passou a espelhar essa realidade da videoconferência e do mundo virtual, possibilitando aos alunos o contato com essas novas práticas, continuando com o objetivo de aproximação deles com a prática forense e do Poder Judiciário. Muito embora a experiência do modelo presencial tenha a aproximação física entre os participantes, o modelo remoto cumpriu sua missão de forma efetiva”, disse o magistrado.

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Antes presencial, o projeto foi interrompido em março de 2020 por causa da pandemia. O restabelecimento do programa foi objeto de requerimento do presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, à presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Machado.

Criado em 2012, o projeto tem o objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário. A sessão simulada oferece aos universitários a oportunidade de vivenciar a experiência forense, além de colocar em prática o conhecimento teórico e as técnicas de retórica, persuasão, adequação do fato à norma, postulação em juízo e sustentação oral.

Os alunos são selecionados pelas universidades interessadas e recebem, com antecedência, processos já concluídos, sem os nomes verdadeiros das partes. Eles defendem seus “clientes”, atuando como advogados. Em seguida, os magistrados julgam os casos, com a análise da melhor postulação e fundamentação jurídica.