sexta, 29 de maio de 2020

Destaques da Home 2 | 21 de maio de 2020 11:30

TSE fará inédita posse virtual de Barroso e Fachin na segunda (25)

Ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do TSE | Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse na segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em razão do distanciamento social adotado diante da pandemia do coronavírus, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Todos os cuidados necessários serão tomados para garantir a saúde dos presentes e em respeito às medidas sanitárias. Os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações de proteção. Não haverá convidados na plateia.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

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Ministro Edson Fachin será o vice-presidente do TSE | Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

Mesa de honra virtual

Os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da solenidade de forma virtual.

Foram convidados o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Também comporão a mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Perfil da nova gestão

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde leciona Direito Constitucional. Autor de livros sobre Direito Constitucional e de artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Vice-presidente

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, é doutor em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de livros e artigos. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.

Nova gestão

A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas eleições municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas eleições gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Fonte: TSE