O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Mello, marcou para esta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão inaugural do Tribunal Especial Misto. Será sorteado o relator do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC).
Na primeira sessão, que ocorrerá no plenário do Tribunal Pleno, ainda haverá a deliberação do roteiro do julgamento. O desembargador Claudio Mello determinou a intimação do governador afastado, de seus representantes legais e do deputado que formalizou a acusação para que, se desejarem, participem física ou virtualmente da sessão inaugural.
A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro) e o Ministério Público terão representantes no julgamento.
Na segunda-feira (28), o TJ-RJ sorteou os cinco desembargadores que vão integrar o Tribunal Especial Misto. A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) elegeu, nesta terça-feira (29), os cinco deputados que completam o colegiado.
Presidido por Claudio Mello, o Tribunal Misto é composto pelos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, Teresa de Andrade Castro Neves, Inês da Trindade Chaves de Melo e Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello e pelos deputados estaduais Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos).
A sessão inaugural será transmitida pelas páginas do TJ-RJ no YouTube, Instagram e Facebook.
Leia também: TJ sorteia cinco desembargadores para julgar impeachment de Witzel
Associação começa a se adequar à nova Lei Geral de Proteção de Dados
Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após epidemia