Os desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) José Carlos Maldonado de Carvalho, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, Teresa de Andrade Castro Neves, Inês da Trindade Chaves de Melo e Maria da Glória Bandeira de Mello integrarão o Tribunal Especial Misto de julgamento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). Os cinco magistrados foram sorteados nesta segunda-feira (28), em sessão do Tribunal Pleno.

O grupo ainda será composto por cinco deputados estaduais eleitos pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade foi aprovada pelo plenário da Alerj na última quarta-feira (23), por 69 votos a zero. O governador está afastado por até 180 dias, enquanto o Tribunal Misto analisa a questão. Witzel perderá o cargo se sete dos dez votos forem pela condenação.

O sorteio foi conduzido pelo presidente do TJ-RJ e do Tribunal Misto, desembargador Claudio Mello. “Estamos aqui hoje reunidos no momento que ficará marcado na história deste Estado. É a primeira vez que será instalado o Tribunal Especial Misto. O impeachment é instrumento previsto na Constituição e, quando seguido o rito constitucional e legal, representa uma forma do exercício da cidadania. Esta Corte de Justiça atuará com rigor e em respeito à Constituição Federal e a todos os valores que predominam e forjaram este ordenamento”, afirmou Claudio Mello.

Os desembargadores puderam acompanhar a sessão presencialmente ou por videoconferência. O sorteio foi realizado com um globo e bolas numeradas. Os números representaram a antiguidade dos magistrados. Após decisão do Tribunal Pleno (117 a 40), todos os desembargadores do TJ-RJ puderam participar do sorteio, exceto o presidente Claudio Mello e os magistrados que estão afastados.

“Tão logo a Assembleia Legislativa informe os nomes dos deputados eleitos para integrar o Tribunal Especial Misto, será designada a sessão inaugural para aprovação do roteiro do julgamento e sorteio do relator”, informou o presidente do TJ no fim da sessão.

Confira os integrantes do Tribunal Especial Misto:

José Carlos Maldonado de Carvalho

Presidente da 1ª Câmara Cível, Maldonado de Carvalho tem 70 anos. O desembargador nasceu em Niterói (Região Metropolitana do Rio de Janeiro). É bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (1978), mestre em Direito e Evolução Social pela Estácio (2004). Ingressou na Magistratura em 1988 e foi promovido a desembargador em 2003.

Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva

Nascido no Rio de Janeiro, Fernando Foch tem 70 anos. O desembargador é presidente da 3ª Câmara Cível. Formou-se em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1977 e fez Mestrado em Direito Público na Estácio (2004). É magistrado desde 1984 e foi promovido a desembargador em 2005.

Teresa de Andrade Castro Neves

Vice-presidente da AMAERJ, a magistrada integra a 6ª Câmara Cível. Teresa Castro Neves, 56 anos, nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1988. Ingressou na Magistratura em 1991 e foi promovida a desembargadora em 2008.

Inês da Trindade Chaves de Melo

Nascida no Rio de Janeiro, a desembargadora tem 62 anos. Inês da Trindade é bacharel em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e mestre em Direito pela Estácio (2017). É magistrada desde 1980 e foi promovida a desembargadora em 2010. Integra a 6ª Câmara Cível.

Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello

Juíza desde 1995, Maria da Glória (61 anos) atuou na 8ª Vara Cível por 14 anos. A magistrada foi promovida a desembargadora em 2019. Atualmente, integra a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.