O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira, convocou sessão do Tribunal Pleno para 30 de agosto, às 11h. Os desembargadores definirão a lista tríplice para o cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na classe jurista.
A lista será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro. A vaga decorre do término do biênio do advogado Gustavo Alves Pinto Teixeira, em 14 de outubro de 2021.
A votação será eletrônica, por meio do sistema eVOTO, de 23 a 25 de agosto. Cada desembargador votará em até três nomes. Caso haja necessidade, será realizado novo escrutínio de 26 a 30 de agosto, com o máximo de cinco votações.
A votação será aberta, nominal, fundamentada e o relatório diário de votação ficará disponível no site do Tribunal de Justiça. A sessão do dia 30 será pública e realizada de forma híbrida. Os desembargadores poderão participar presencialmente no plenário ou remotamente, pela plataforma Microsoft Teams.
Todos os desembargadores do TJ-RJ são eleitores. Os magistrados receberão por e-mail os currículos dos candidatos. Os interessados em concorrer devem inscrever-se até sexta-feira (13), por meio de requerimento ao e-mail gabpresdepre.separ@tjrj.jus.br.
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