De forma pioneira no Brasil, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desenvolve plataforma digital para mediação on-line, com uso de tecnologia baseada em inteligência artificial. Segundo o desembargador Cesar Cury, diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, a iniciativa visa dar maior celeridade, segurança e eficiência à resolução de conflitos pré-processuais.

Inicialmente, a nova ferramenta será utilizada em demandas na área de Direito do Consumidor. A plataforma funcionará da seguinte maneira: quando o advogado, representando uma das partes, for iniciar um processo, será exibido, como opção, o sistema de mediação on-line. O advogado poderá aderir à iniciativa ou prosseguir no sistema tradicional. Ao optar pela nova ferramenta, receberá as opções que facilitarão o acordo.

“O sistema atuará como um mediador ou conciliador digital. Ele próprio oferecerá as alternativas para a parte. A empresa só precisará atualizar seus dados no sistema. A negociação será rápida, com valores pautados pela jurisprudência e garantindo o acesso do advogado aos honorários”, informa Cesar Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-RJ (Nupemec).

“Pretendemos que as pessoas tenham a chance de resolver as pendências independentemente de processo, de forma satisfatória para ambas as partes”, destaca o desembargador.

Para Cury, o projeto trará o “maior nível de automação possível”. “A redução de custos e a celeridade processual serão as principais vantagens do sistema”, disse.

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Programa 4.0

O projeto faz parte do Programa 4.0 do Poder Judiciário, de potencialização do meio digital em prol da Justiça. O acordo de cooperação técnica entre o TJ-RJ e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi assinado em 1º de março.

O Programa Justiça 4.0 tem por objetivo dar mais celeridade na tramitação dos processos com uso de tecnologia avançada e inteligência artificial.

(Com informações do TJ-RJ)