Audiências de conciliação no TJ-RJ | Foto: Reprodução/ TJ-RJ

A 13ª Semana Nacional de Conciliação começou nesta segunda-feira (5), e o TJ-RJ prevê que mais de 700 audiências acontecerão até sexta-feira (9). O mutirão é uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que reúne processos de Varas Cíveis e Juizados Especiais de todo o Estado, em audiências promovidas no Fórum Central.

Os tribunais selecionam processos com possibilidade de acordo. No Rio, os casos envolvem empresas com o maior número de processos na Justiça. Todas as audiências desta semana ocorreriam a partir de dezembro. “Geralmente, são concessionárias de serviços públicos, bancos e, também, empresas de comércio eletrônico”, explicou Eduardo Farinhas, coordenador do mutirão de audiências.

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Segundo Farinhas, a concentração dos processos no Fórum Central este ano deve facilitar a realização dos acordos. Este ano, as partes envolvidas não precisam estar presentes e podem ser representadas por seus advogados.

O coordenador também destacou que, mesmo quando não houver conciliação, os processos chegarão ao fim porque o caso será julgado na hora e homologado posteriormente por um magistrado. “A ideia é que os casos sejam encerrados durante a Semana Nacional de Conciliação, ainda que não haja acordo”, disse Farinhas.